Ditadura Militar de 64

Um resumo do que foi o período mais sangrento da história do Brasil

Faz 28 anos que acabaram os 21 anos da ditadura militar de 1964. Já é possível olhar com outra perspectiva para os fatos históricos desse período, que dividiu o país e criou visões opostas sobre processos, episódios e personagens. As análises amadureceram, a pesquisa avançou e hoje existe uma história do período escrita com menos emoção e mais ciência.

O Regime ou Ditadura Militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. Foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em uso a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

Esse momento histórico também é caracterizado pela censura a algumas músicas e outras formas de arte lançadas na época. Durante o regime militar, a repressão à produção cultural perseguiu qualquer ideia que pudesse ser interpretada como contrária às da caserna, mesmo as que não tinham conteúdo diretamente político. Por conta disso, os militares foram capazes de prender, sequestrar, torturar e exilar artistas, jornalistas e intelectuais. Não fosse esse lado trágico, o saldo do período poderia ser considerado cômico, tantas foram as trapalhadas da censura na hora de lidar com a liberdade de expressão. Um dos vários exemplos é o poeta Ferreira Gullar que teve uma pasta com artigos apreendida em sua casa e acredita que a inscrição na capa – Do Cubismo à Arte Neoconcreta – foi interpretada pelos oficiais como uma referência a Cuba, entre outros casos absurdos.

A Ditadura teve seu início, de fato, com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, também conhecido como Jango, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.

Na verdade a ditadura começou mansa. Envergonhada. Lideranças civis que apoiaram o golpe acreditavam que os militares sairiam de cena com a mesma facilidade com que deixaram a caserna para entrar na vida política. Os próprios golpistas tentavam ostentar verniz democrático. Preferiam ser chamados de revolucionários.

As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das Forças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a perseguir inimigos. Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parlamentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em 1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o habeas corpus para crimes políticos.

Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, promovendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.

Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A abertura "lenta, gradual e segura", que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política. Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime democrático que se aproximava.

Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada, estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram ampliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o direito ao voto direto.

Resumo dos governos militares
Presidente - Mandato - Fatos

Castello Branco 1964-67
- Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena;
- Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura;
- Aprovou a Constituição de 1967. 

Costa e Silva 1967-69 
- Assinou o Ato Institucional n. 5;
- Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico; 
- Enfrentou a luta armada de esquerda.

Médici 1969-74
- Seu governo representou os anos de chumbo;
- Derrotou a esquerda que pegou em armas.

Geisel 1974-79
- Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura;
- Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5.

Figueiredo 1979-85
- Enfrentou uma grave crise econômica;
- Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988;
- Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor.

Letícia Gutierres

Discente no Curso de Agronomia da Unesp Registro

Professora da Disciplina de História do Brasil no Cursinho Pré-Vestibular da Unesp Registro